Cartórios passam a permitir reconhecimento e investigação de paternidade pela internet

     Os Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a oferecer neste mês de abril o reconhecimento e a investigação de paternidade pela internet, sem a necessidade de…

Registradora de imóveis em Porto Esperidião integra obra histórica sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil

     A registradora de imóveis no 1º Ofício de Porto Esperidião, Rosangela Poloni, passa a integrar uma das mais relevantes publicações da história registral brasileira ao…

Anoreg-MT divulga agenda de eventos para 2026

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulga oficialmente sua agenda de eventos para este ano, consolidando um planejamento…

“Cartórios com Você”: confira a nova edição da revista

     O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP) disponibilizaram…

ONR: ITN 004/2026 consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil

     A Instrução Técnica de Normalização n. 004/2026 (ITN 004), publicada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), estabelece as especificações…

8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça”, em homenagem a Luis-Philippe Pereira Leite, será no dia 15

     No dia 15 de maio, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá o 8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça”. O evento está marcado para às 16h, nas…

Informativo de Jurisprudência do CNJ destaca a vedação da cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil

     É vedada a cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil, pois trata-se de ato gratuito. Contudo, é válida a cobrança para emitir a 2ª via da…

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata da exigência de certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial

     É ilegal exigir certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial. O tabelião de notas deve solicitar as certidões apenas para fins…

Prêmio Registro que Transforma: participe da primeira edição da premiação promovida pelo RIB

     O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) lançou no dia 1º de maio a primeira edição do Prêmio Registro que Transforma, uma iniciativa cujo objetivo é “reconhecer, divulgar e…

Fundo de Compensação deve ser recolhido até 8 de maio

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 8 de maio para efetuarem…

Fachin defende Justiça Restaurativa como novo paradigma para o sistema penal brasileiro

6 de maio de 2026 13:26

Mutirões, prioridade processual e escuta protegida marcam mobilização nacional pela infância

6 de maio de 2026 12:52

Acordo entre CNJ e Ministério dos Transportes vai aprimorar sistemas judiciais de trânsito

5 de maio de 2026 19:32

Judiciário apresenta pesquisas sobre adoção e direitos reprodutivos nesta quinta (7/5)

5 de maio de 2026 17:15

CNJ debate expansão da Justiça itinerante como política de acesso à cidadania

5 de maio de 2026 16:10

CNJ inicia mobilização nacional para fortalecer proteção de crianças e adolescentes

5 de maio de 2026 15:53

Fortalecimento da segurança institucional com foco em inteligência é tema de evento em SP

5 de maio de 2026 15:09

Corregedor nacional destaca intercâmbio de boas práticas durante inspeção no TJSP

5 de maio de 2026 12:41

Profissionais de comunicação do Judiciário se reúnem em Brasília para encontro nacional

5 de maio de 2026 10:46

Quinta edição de fórum sobre alternativas penais começa amanhã (6/5) no CNJ

5 de maio de 2026 08:00

Fachin defende Justiça Restaurativa como novo paradigma para o sistema penal brasileiro

6 de maio de 2026 13:26

Mutirões, prioridade processual e escuta protegida marcam mobilização nacional pela infância

6 de maio de 2026 12:52

 07/05/2026   17:57 Justiça nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH por dívida de 30 anosResumo: Uma cobrança milionária iniciada em 1995 levou um banco a pedir medidas como apreensão de passaporte, suspensão da CNH e bloqueio de cartões... 

 07/05/2026   17:25 Mutirão "Justiça em Ação" amplia acesso à nova identidade em distrito de ParanatingaA confecção da carteira de identidade nacional (CIN) é geralmente um dos serviços mais procurados pela população nos mutirões realizados pela Justiça ... 

 07/05/2026   16:33 Revendedora é condenada por atraso de 20 meses na entrega de documento de veículoResumo: Consumidor que aguardou cerca de 20 meses pela transferência de um veículo será indenizado por danos morais. A responsabilidade foi atribuí... 

 07/05/2026   16:24 Escuta Cidadã reúne diferentes vozes para pensar uma Justiça mais acessível e inclusivaAs marcas no corpo limitam alguns passos da artesã Liliana Correa da Silva. Mas não diminuem a coragem de continuar caminhando. Sobrevivente de uma te... 

 07/05/2026   15:31 TJMT divulga seleção de servidores para apoio à implantação do SEEUServidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso com experiência no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) poderão manifestar inter... 

 07/05/2026   15:09 ReciclaJUD Edição Sede: guia prático mostra o que pode e o que não pode ser recicladoParticipar da campanha ReciclaJUD – Edição Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso necessita de atenção a regras simples, mas essenciais para garan... 

 07/05/2026   14:56 Judiciário de Mato Grosso avança em formação para atuação mais humanizada no sistema penalA primeira etapa da capacitação “Pena Justa no Ciclo Penal”, realizada nos dias 29 e 30 de abril na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Es... 

 07/05/2026   14:44 Comarca de Campinápolis terá expediente suspenso nesta sexta-feiraA Comarca de Campinápolis terá o expediente suspenso nesta sexta-feira (8 de maio) em razão do feriado antecipado pelo aniversário do município. A med... 

 07/05/2026   14:22 Motoristas aprovam SAI Virtual e destacam agilidade no atendimento após acidentes sem vítimasA nova modalidade de atendimento online destinada a casos de acidentes de trânsito sem vítimas, o Serviço de Atendimento Imediato Virtual (SAI Virtual... 

 07/05/2026   14:00 Justiça em Ação leva serviços dos bombeiros e das forças policiais à população de Salto da AlegriaEm meio a diversos parceiros da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, no mutirão Justiça em Ação realizado no distrito de Salto da A...