Quarta Turma do STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

     A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da composição do seu nome no assento do…

Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca segurança e praticidade na autenticação de documentos e reconhecimento de assinaturas

     Novo material informativo já está disponível para download e orienta a população sobre como realizar serviços essenciais com validade jurídica e proteção contra fraudes.    …

2º Ofício de Marcelândia participa da campanha “Registre-se!” e reforça papel social do cartório

     O Cartório do 2º Ofício de Marcelândia integra a mobilização da campanha “Registre-se – Mato Grosso!”, iniciativa que busca combater o sub-registro civil e ampliar o…

Anoreg-MT promoverá etapa do “Circuito Lidera Cartório 2026” em junho

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) sediará, nos dias 19 e 20 de junho, uma das etapas do “Circuito Lidera Cartório…

ON-RCPN e Arpen-Brasil publicam orientação sobre a Recomendação CNJ nº 55 e o envio de dados ao SIRC

     O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgaram uma orientação…

ON-RCPN lançará módulo digital que simplifica o reconhecimento de paternidade no Registro Civil

     Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e suporte completo aos registradores por meio de vídeo tutorial.      O Operador…

Fundo de Compensação deve ser recolhido até 8 de abril

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 8 de abril para…

CN-CNJ prorroga prazo para alimentação de dados no Sistema Justiça Aberta

     A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) prorrogou ontem, 31/03/2026, o prazo para envio de informações sobre a arrecadação e…

“A última fronteira na transformação do Registro de Imóveis”: documentário produzido pelo ONR já está disponível!

     Conforme divulgado, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) produziu o documentário intitulado “A última fronteira na transformação do…

ENNOR oferece curso sobre Reforma Tributária aplicada ao Extrajudicial com foco prático e capacitação estratégica

     Formação aborda impactos da nova tributação, rotinas contábeis e emissão de notas fiscais nos Cartórios, com especialistas renomados.      A ENNOR, com apoio da ANOREG/BR e…

Brasil terá duas juízas e um juiz em programa de cooperação com Corte IDH

7 de abril de 2026 18:35

Webinário do CNJ reforça integração entre Judiciário e Ligue 180 para proteger mulheres

7 de abril de 2026 18:23

Rede nacional do Judiciário vai fortalecer combate ao crime organizado

7 de abril de 2026 17:53

Justiça 4.0 lança capacitação sobre ferramenta colaborativa de comandos de IA generativa

7 de abril de 2026 16:33

Juízo Verde: CNJ premia ações inovadoras em sustentabilidade

7 de abril de 2026 13:03

Webinário apresentará estudos sobre a Justiça Criminal, nesta quinta-feira (9/4)

7 de abril de 2026 11:24

Semana da Cultura no Sistema Prisional começa com transmissão ao vivo nesta terça-feira (7/4)

7 de abril de 2026 09:38

Conecta reúne principais soluções de IA do Judiciário e acelera uso nacional

7 de abril de 2026 08:33

Rio de Janeiro sedia agenda do CNJ sobre violência praticada por agentes de segurança pública

6 de abril de 2026 19:44

Conciliação em Saúde: CNJ lança projeto durante a 2ª Semana Nacional da Saúde

6 de abril de 2026 18:29

Brasil terá duas juízas e um juiz em programa de cooperação com Corte IDH

7 de abril de 2026 18:35

Webinário do CNJ reforça integração entre Judiciário e Ligue 180 para proteger mulheres

7 de abril de 2026 18:23

 07/04/2026   18:27 Consumidor garante reembolso integral e indenização por viagem não realizadaResumo: Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacote cancelado na pandemia e deverá devolver integralmente os valor... 

 07/04/2026   18:19 Projeto “Descobrindo Talentos” inicia com foco na inclusão e no futuro de adolescentes em CuiabáA primeira oficina de 2026 do projeto “Descobrindo Talentos para o Mercado de Trabalho”, promovido pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, por... 

 07/04/2026   17:26 TJMT realiza mutirão em Rondonópolis para levar justiça e cidadania à população em situação de ruaPara quem vive nas ruas, um documento de identidade pode ser o início de uma nova história. Na próxima quinta-feira (9), o Poder Judiciário de Mato Gr... 

 07/04/2026   17:20 Sistema prisional: reunião alinha últimos detalhes para a Semana Registre-seParceiros da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! se reuniram, de forma virtual, na tarde desta terça-feira (7 de abril), para finaliza... 

 07/04/2026   17:08 Participantes do Ribeirinho Cidadão reconhecem Círculos de Paz como espaço de transformação socialEm meio a atendimentos práticos como a emissão de documentos, serviços de saúde e orientações jurídicas, há também algo que não se mede em números. Es... 

 07/04/2026   16:49 LGBTQIAPN+: se inscreva para o curso para atuação mais humana e alinhada aos direitos fundamentaisAtender bem é mais do que cumprir protocolos: é reconhecer histórias, respeitar identidades e garantir direitos. O curso oferecido pelo Conselho Na... 

 07/04/2026   16:07 Webinário fortalece atuação do Judiciário em demandas de saúde pública e cumprimento de decisõesO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoveu nesta terça-feira (7) o webinário “Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais da Saúde Pública e C... 

 07/04/2026   16:00 Plano de saúde deve reativar contrato de criança em tratamentoResumo: Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado durante tratamento de criança com deficiência. Também foi mantida ... 

 07/04/2026   15:42 Hospital é condenado após paciente sofrer nova fratura dentro de quartoResumo: Hospital foi responsabilizado por queda de paciente no pós-operatório causada por cama destravada e terá de pagar R$ 30 mil por danos morais.... 

 07/04/2026   15:32 Poder Judiciário funciona em regime de plantão no aniversário de Cuiabá (8 de abril)Nesta quarta-feira (8), feriado em que se comemora o aniversário de Cuiabá, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será o plantonista para o re...