ONR apresenta treinamento sobre o módulo de Comunicação de Transações às Prefeituras

     Por meio de uma live transmitida em 07/04/2026, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou um treinamento sobre funcionamento do módulo…

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

     A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a pessoa que não se identifica com os gêneros masculino e…

Aprovada prioridade para pessoa em situação de rua na emissão de documentos

     A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua em…

IPRA-CINDER 2026: Coordenador da CPRI/IRIB convida Registradores de Imóveis para evento internacional

     O Coordenador da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Alan Felipe Provim, convida todos os Registradores de…

Reforma Tributária: ANOREG/BR encaminha Ofício Circular sobre emissão de nota fiscal pelos Cartórios

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) encaminhou aos seus associados o Ofício Circular n. 0402/2026, informando acerca dos principais avanços nas…

Quarta Turma do STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

     A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da composição do seu nome no assento do…

Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca segurança e praticidade na autenticação de documentos e reconhecimento de assinaturas

     Novo material informativo já está disponível para download e orienta a população sobre como realizar serviços essenciais com validade jurídica e proteção contra fraudes.    …

2º Ofício de Marcelândia participa da campanha “Registre-se!” e reforça papel social do cartório

     O Cartório do 2º Ofício de Marcelândia integra a mobilização da campanha “Registre-se – Mato Grosso!”, iniciativa que busca combater o sub-registro civil e ampliar o…

Anoreg-MT promoverá etapa do “Circuito Lidera Cartório 2026” em junho

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) sediará, nos dias 19 e 20 de junho, uma das etapas do “Circuito Lidera Cartório…

ON-RCPN e Arpen-Brasil publicam orientação sobre a Recomendação CNJ nº 55 e o envio de dados ao SIRC

     O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgaram uma orientação…

CNJ debate no Rio medidas para aprimorar atendimento a vítimas de violência de Estado

10 de abril de 2026 14:28

Pesquisas mostram desafios na aplicação de instrumentos que impactam a justiça criminal

10 de abril de 2026 11:26

4ª Semana Nacional do Registro Civil começa nesta segunda-feira (13/4)

10 de abril de 2026 09:50

Semana de Cultura promove visitas a museus e destaca arte feita por pessoas privadas de liberdade

10 de abril de 2026 08:53

Webinário apresenta versão final do Sistema Nacional de Gestão de Bens

9 de abril de 2026 19:52

Conflitos fundiários: CNJ promove escuta ativa e mediação no extremo sul da Bahia

9 de abril de 2026 18:03

CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuneração de magistrados e membros do Ministério Público

9 de abril de 2026 17:30

CNJ informa sobre atualização em infraestrutura de TI nesta quinta (9/4)

9 de abril de 2026 17:22

Repórter Justiça fala sobre os impactos da gravidez na adolescência

9 de abril de 2026 16:49

Observatório do Judiciário acompanha avanço em processos de grande repercussão no RJ

9 de abril de 2026 14:23

CNJ debate no Rio medidas para aprimorar atendimento a vítimas de violência de Estado

10 de abril de 2026 14:28

Pesquisas mostram desafios na aplicação de instrumentos que impactam a justiça criminal

10 de abril de 2026 11:26

 10/04/2026   18:39 Empresa é condenada por demora no fornecimento de aparelho essencial a criança doenteResumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de criança com doença grave. ... 

 10/04/2026   18:22 Doação de móveis e equipamentos beneficia instituições em Barra do GarçasA Comarca de Barra do Garças realizou a destinação de bens que não eram mais utilizados pelo fórum, beneficiando uma delegacia e uma escola municipal.... 

 10/04/2026   18:13 TJMT convida magistrados e servidores para webinário sobre Planejamento Estratégico 2027–2032O futuro do Judiciário de Mato Grosso começa a ser desenhado agora, e cada magistrado(a), servidor(a), credenciado(a), estagiário(a) e terceirizado(a)... 

 10/04/2026   17:57 TJMT investe na formação de gestores para fortalecer cultura ética no JudiciárioA construção de um ambiente institucional mais ético, transparente e alinhado às demandas da sociedade contemporânea passa, cada vez mais, pela formaç... 

 10/04/2026   17:29 Estudantes conseguem anular sentença em caso sobre promessa de FiesResumo: Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguiram anular a sentença que havia negado seus pedidos e os condenado... 

 10/04/2026   17:25 Judiciário e parceiros unem forças para levar atendimento e cidadania à comunidade de AguaçuA primeira edição do projeto “Justiça em Ação” foi realizada nesta sexta-feira (10), no Distrito de Aguaçu, localizado a cerca de 40 km de Cuiabá, lev... 

 10/04/2026   17:04 Policial penal é condenado por tráfico de drogas e corrupção em presídio de MTA Justiça de Mato Grosso condenou um policial penal por envolvimento em esquema de entrada de celulares e drogas no Centro de Detenção Provisória (CDP... 

 10/04/2026   16:36 Curso de Formação debate precedentes, meio ambiente, direito agrário e combate a demandas abusivasPrecedentes judiciais, governança de litígios, Direito agrário, sustentabilidade e uso de ferramentas técnicas para decisões mais seguras marcaram a s... 

 10/04/2026   16:31 Estudantes vivenciam na prática o papel da Justiça em Chapada dos GuimarãesEm um momento de aproximação entre o Poder Judiciário e a comunidade, o Fórum de Chapada dos Guimarães recebeu nesta semana cerca de 60 alunos da Esco... 

 10/04/2026   16:02 Doação de móveis e equipamentos beneficia escola municipal em Alto AraguaiaA Comarca de Alto Araguaia (418km de Cuiabá) realizou a doação de bens que não eram mais utilizados pelo fórum para a Escola Municipal Maria Ferreira ...