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PROVIMENTO N. 252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art.…
As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório para realizar a partilha consensual de bens deixados por uma pessoa falecida, não precisarão mais…
Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial e fortalecer a atuação institucional da classe em todo o País Notários e registradores de todo o Brasil…
A utilização da ata notarial nos procedimentos de usucapião e adjudicação compulsória extrajudicial foi tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica, realizado em…
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) foi tema do quinto painel do XVI Fórum de Integração Jurídica, que reuniu especialistas para discutir os caminhos para transformar…
PROVIMENTO N. 253, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial…
O papel do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) na garantia da cidadania e as novas oportunidades para a advocacia nas áreas de Família e Sucessões foram tema do quarto…
O Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI) publicou a Nota Técnica n. 02/2026 (NT), estabelecendo o Provimento CGJSC n. 49/2025, da Corregedoria-Geral de Justiça do…
Os concursos públicos para cartórios estaduais ganham padrão nacional mais rígido e transparente. O novo ato normativo, aprovado por maioria do Plenário do Conselho Nacional de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, assinaram, nesta…
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“Costumo frequentar o Cartório todos os dias, e tenho visto uma grande melhoria no atendimento.“
