8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça”, em homenagem a Luis-Philippe Pereira Leite, será no dia 15

     No dia 15 de maio, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá o 8º Sarau “Prosa, Poesia e Justiça”. O evento está marcado para às 16h, nas…

Informativo de Jurisprudência do CNJ destaca a vedação da cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil

     É vedada a cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil, pois trata-se de ato gratuito. Contudo, é válida a cobrança para emitir a 2ª via da…

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata da exigência de certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial

     É ilegal exigir certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial. O tabelião de notas deve solicitar as certidões apenas para fins…

Prêmio Registro que Transforma: participe da primeira edição da premiação promovida pelo RIB

     O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) lançou no dia 1º de maio a primeira edição do Prêmio Registro que Transforma, uma iniciativa cujo objetivo é “reconhecer, divulgar e…

Fundo de Compensação deve ser recolhido até 8 de maio

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 8 de maio para efetuarem…

IRIB Qualifica 2.0: INSCRIÇÕES ABERTAS!

     Conforme anunciado, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Grupo TXAI, por intermédio da Diretora de Gestão da Qualidade do IRIB, Aline Michels…

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

     A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações tributárias…

O que muda com o Provimento nº 222/CNJ?

     O Instituto Roseiral, associação privada sem fins lucrativos que luta pelo fim da discriminação e violência de gênero, pela equidade e pelo empoderamento de mulheres,…

Doação do Tabelionato Bianchin fortalece ação de Páscoa e leva acolhimento a crianças da comunidade

     Em meio a uma ação marcada por gestos de solidariedade e cuidado com o próximo, o Tabelionato Bianchin contribuiu de forma significativa ao realizar a doação de chocolates…

Anac expede orientação a companhias aéreas sobre aceite de certidão digital do Registro Civil

     A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informa que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) oficializou, por meio do Ofício nº…

CNJ debate expansão da Justiça itinerante como política de acesso à cidadania

5 de maio de 2026 16:10

CNJ inicia mobilização nacional para fortalecer proteção de crianças e adolescentes

5 de maio de 2026 15:53

Fortalecimento da segurança institucional com foco em inteligência é tema de evento em SP

5 de maio de 2026 15:09

Corregedor nacional destaca intercâmbio de boas práticas durante inspeção no TJSP

5 de maio de 2026 12:41

Profissionais de comunicação do Judiciário se reúnem em Brasília para encontro nacional

5 de maio de 2026 10:46

Quinta edição de fórum sobre alternativas penais começa amanhã (6/5) no CNJ

5 de maio de 2026 08:00

Estados terão apoio do BNDES para financiar projetos ligados ao Pena Justa 

4 de maio de 2026 19:47

Fachin defende integração entre Constituição e normas internacionais para trabalho decente

4 de maio de 2026 15:44

Justiça Originária: desafios persistem para levar a Lei Maria da Penha aos territórios indígenas

4 de maio de 2026 11:04

Magistrados poderão exercer funções em entidades religiosas, decide CNJ

4 de maio de 2026 10:58

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5 de maio de 2026 16:10

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 05/05/2026   18:36 Judiciário e Ministério Público promovem encontro sobre direitos da criança e adolescenteCuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Int... 

 05/05/2026   18:31 Empresa é condenada por negar garantia de iPhone resistente à águaResumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. A decisã... 

 05/05/2026   18:01 Portal reúne serviços essenciais para atuação processual em um só ambiente digitalAdvogados e representantes processuais já podem acessar em um único ambiente digital, serviços essenciais para atuação junto ao Tribunal de Justiça de... 

 05/05/2026   17:56 Comentários de cunho sexual no trabalho são formas de assédioO assédio sexual pode se manifestar de diversas formas, como comentários maliciosos sobre aparência física, perguntas indiscretas sobre a vida privada... 

 05/05/2026   17:25 Lista de advogados dativos é divulgada em Peixoto de AzevedoA Comarca de Peixoto de Azevedo divulgou o resultado final do cadastramento de advogados dativos, garantindo a ampliação do atendimento jurídico à pop... 

 05/05/2026   17:09 STJ abre inscrições para curso nacional sobre equidade racial na JustiçaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições para o “Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, iniciativa qu... 

 05/05/2026   16:51 CNJ amplia diagnóstico sobre uso de Inteligência Artificial no JudiciárioO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a segunda edição da Pesquisa Sobre o Uso de Inteligência Artificial Generativa no Poder Judiciári... 

 05/05/2026   16:22 Equipamentos são doados para programa de reaproveitamento do EstadoEquipamentos que não eram mais utilizados pelo Fórum da Comarca de Canarana ganharam uma nova destinação. O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) for... 

 05/05/2026   16:03 Audiência pública sobre demandas abusivas ocorre em uma semana; inscreva-seFalta uma semana para a realização da audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O e... 

 05/05/2026   16:00 Corrida da Justiça e Cidadania de Rondonópolis de 2026 ganha versão infantilSucesso entre os adultos, a Corrida da Justiça e Cidadania de Rondonópolis terá neste ano uma versão voltada exclusivamente ao público infantil. Promo...