ONR orienta Cartórios sobre cumprimento da decisão da ADPF nº 743 em Workshop nacional

     O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) promoveu, na noite desta quarta-feira (22.04), um Workshop voltado aos Cartórios de Registro de…

Direito Notarial e Registral na graduação é tema de webinar da ENNOR

     A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove, no dia 13 de maio, às 15h, o webinar “Direito Notarial e Registral na Graduação”, com transmissão pelo canal…

Provimento nº 222/2026 CNJ – Dispõe sobre proteção à mulher no âmbito dos serviços notariais e de registro

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a edição do Provimento nº 222, de 24 de abril de 2026, expedido pelo Conselho Nacional…

Cartório de Porto Esperidião participa de ação social e fortalece apoio a famílias atípicas durante mês de conscientização do autismo

         O Primeiro Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Porto Esperidião, realizou ação social a convite da Prefeitura Municipal, por iniciativa das…

Arpen-MT e cartórios intensificam ações em Cuiabá e Várzea Grande durante a Semana Nacional do Registro Civil

       Nesta quarta-feira (14 de maio), a Penitenciária Central do Estado e a Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, bem como o Centro Educacional – Anexo II, em Várzea…

Provimento CN-CNJ nº 221/2026 – Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência de recursos, nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 24/04/2026, Edição n. 92/2026, Seção Corregedoria, p. 25), o Provimento CN-CNJ n.…

Registre-se! 2026 mobiliza cartórios e amplia acesso à cidadania em Mato Grosso

     A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT) apresenta o balanço atualizado da participação estadual na Campanha Registre-se! 2026,…

Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental valoriza gestão eficiente em Cartórios

     A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR), entidade vinculada à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR),…

CCIR 2026 poderá ser emitido a partir de 19 de maio

     O Incra concluiu os preparativos técnicos e administrativos necessários para a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2026, que será disponibilizado a…

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

     A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial da…

CNJ confirma não exigência de certidão negativa de débito para obter inventário em cartório

28 de abril de 2026 19:36

Registro do CPF em segunda via de documentos civis é gratuito, reforça CNJ

28 de abril de 2026 18:06

Audiência pública busca ouvir sociedade sobre acesso à Justiça em locais de difícil alcance

28 de abril de 2026 17:08

Pesquisa do CNJ ouve trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário sobre cuidados

28 de abril de 2026 16:31

Direitos do Trabalho serão discutidos no âmbito do sistema interamericano

28 de abril de 2026 16:29

Congresso discute desafios da Justiça em territórios indígenas e reforça diálogo intercultural

28 de abril de 2026 16:20

Nova ferramenta facilita identificação de litigância repetitiva no Judiciário

28 de abril de 2026 12:13

Nota da Corregedoria Nacional de Justiça à imprensa

28 de abril de 2026 09:53

5º Fonape: alternativas penais avançam impulsionadas pelo Pena Justa  

28 de abril de 2026 09:40

Judiciário terá portal unificado para consulta de despesas de pessoal pendentes de quitação

27 de abril de 2026 20:26

CNJ confirma não exigência de certidão negativa de débito para obter inventário em cartório

28 de abril de 2026 19:36

Registro do CPF em segunda via de documentos civis é gratuito, reforça CNJ

28 de abril de 2026 18:06

 28/04/2026   18:22 Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maioO Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos ... 

 28/04/2026   18:06 Inscrições para o curso “Judicialização da Saúde Pública” seguem abertas até quinta-feiraSeguem abertas até a próxima quinta-feira (30 de abril) as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública – Fundament... 

 28/04/2026   17:50 Mobilização social: Explicando Direito aborda atuação jurídica em defesa dos catadoresO podcast Explicando Direito desta semana aborda um tema essencial para a justiça social e ambiental: a atuação dos catadores e catadoras de materiais... 

 28/04/2026   17:28 Cobrança com exposição pública pode configurar assédio moralNinguém gosta de ser exposto negativamente em público. E quando isso ocorre no ambiente de trabalho, configura-se assédio moral. O caso pode envolver ... 

 28/04/2026   17:18 Com desempenho exemplar, TJMT é destaque nacional na análise de medidas protetivas de urgênciaO tempo médio de apenas um dia para análise das Medidas Protetivas de Urgência colocou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre os destaques naciona... 

 28/04/2026   17:01 TJMT define serventias reservadas para PcD e candidatos negros em concurso de cartóriosO Poder Judiciário de Mato Grosso realizou na tarde desta segunda-feira (27) audiência pública que definiu, por meio de sorteio, as serventias destina... 

 28/04/2026   16:43 Concessionária é condenada por danos morais ao negar água a nova moradoraResumo: Moradora ficou meses sem água por dívida de terceiro e será indenizada. Tribunal manteve valor de R$ 8 mil e considerou falha no serviço. ... 

 28/04/2026   15:00 Entre o conflito e o acordo: Escuta Cidadã coloca soluções consensuais no centro do debateNem todo conflito precisa terminar em sentença. Muitos começam e podem terminar no diálogo. É a partir dessa lógica que o eixo “Conciliação, Mediação ... 

 28/04/2026   14:22 Pagamentos ganham celeridade e maior segurança fiscal com ferramenta de IA criada no TribunalO trabalho manual de conferência documental dos pagamentos aos fornecedores do Poder Judiciário de Mato Grosso – uma tarefa demorada e maçante por se ... 

 28/04/2026   13:25 Separação correta de resíduos é passo essencial para efetividade do PGRS no TJMT; assista ao vídeoA correta separação de resíduos no ambiente de trabalho é um dos pilares para a efetiva implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (P...