2º Ofício de Rondonópolis evidencia protagonismo do registro civil em ação nacional de cidadania

     O Cartório do 2º Ofício de Rondonópolis integrou, com atuação de elevado rigor técnico e sensibilidade social, as ações da Semana Nacional do Registro Civil –…

Nota de Falecimento

     É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento de Joana Darc Sabioni, ocorrido nesta…

Arpen-MT e cartórios de Cuiabá participam da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026

   A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), em conjunto com os Cartórios Xavier de Matos; 3º Ofício de Cuiabá e Distritos de Coxipó…

“Semana da Saúde” promove bem-estar e integração entre colaboradores no 1º Ofício de Barra do Garças

     O Cartório 1º Ofício de Barra do Garças realizou, na última semana, mais uma edição da “Semana da Saúde”, iniciativa voltada à promoção da qualidade de vida,…

ONR apresenta treinamento sobre o módulo de Comunicação de Transações às Prefeituras

     Por meio de uma live transmitida em 07/04/2026, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou um treinamento sobre funcionamento do módulo…

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

     A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a pessoa que não se identifica com os gêneros masculino e…

Aprovada prioridade para pessoa em situação de rua na emissão de documentos

     A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua em…

IPRA-CINDER 2026: Coordenador da CPRI/IRIB convida Registradores de Imóveis para evento internacional

     O Coordenador da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Alan Felipe Provim, convida todos os Registradores de…

Reforma Tributária: ANOREG/BR encaminha Ofício Circular sobre emissão de nota fiscal pelos Cartórios

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) encaminhou aos seus associados o Ofício Circular n. 0402/2026, informando acerca dos principais avanços nas…

Quarta Turma do STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

     A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da composição do seu nome no assento do…

CNJ barra exposição da vida íntima de vítimas no Judiciário

14 de abril de 2026 16:05

Nova regra do CNJ reforça segurança de mulheres vítimas de violência ao priorizar audiências presenciais

14 de abril de 2026 14:06

Decisão do CNJ mantém direitos de servidores do TJPA sobre licença médica

14 de abril de 2026 12:47

4º Registre-se emitirá carteiras de identidade no sistema penal e no socioeducativo

14 de abril de 2026 09:55

Novos acordos reforçam conciliação e buscam reduzir judicialização na saúde

13 de abril de 2026 20:33

Policiais judiciais recebem treinamento para atuação nas Eleições de 2026

13 de abril de 2026 19:14

Acordo amplia uso de dados técnicos pelo Judiciário em recuperação judicial no agronegócio

13 de abril de 2026 19:01

Ministro dos Povos Indígenas entrega manuais sobre conflitos fundiários e e mercúrio em áreas de garimpo para presidente do CNJ

13 de abril de 2026 16:58

Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobre ação no TJAL

13 de abril de 2026 12:29

Corregedoria Nacional encerra inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Bahia

13 de abril de 2026 12:16

CNJ barra exposição da vida íntima de vítimas no Judiciário

14 de abril de 2026 16:05

Nova regra do CNJ reforça segurança de mulheres vítimas de violência ao priorizar audiências presenciais

14 de abril de 2026 14:06

 14/04/2026   18:53 Mato Grosso é sede de projeto piloto para empregabilidade de reeducandosMato Grosso volta a ocupar posição de destaque no cenário nacional ao ser escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério dos Tran... 

 14/04/2026   18:29 Visita guiada ao TJMT leva acadêmicos de Direito à vivência prática e reflexão sobre violênciaAcadêmicos do curso de Direito da Faculdade Fasipe Cuiabá participaram na tarde desta terça-feira (14) de uma visita guiada à sede do Tribunal de Just... 

 14/04/2026   18:17 Seminário fortalece integração do sistema de justiça na prevenção ao feminicídioA integração entre instituições e o uso de ferramentas técnicas para prevenção da violência contra a mulher estiveram no centro dos debates do “Seminá... 

 14/04/2026   18:06 Combate à LGBTfobia: capacitação fortalece atuação ética, inclusiva e alinhada ao CNJComo transformar o atendimento no Judiciário em uma experiência verdadeiramente acolhedora, respeitosa e livre de discriminação? A resposta passa p... 

 14/04/2026   17:50 Juízes recém-empossados cumprem etapa de aperfeiçoamento na Escola Nacional da MagistraturaO diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta segunda-feira (13 de... 

 14/04/2026   17:50 PopRuaJud reduz barreiras e assegura inclusão de imigrantes no mercado de trabalhoRecomeçar a vida em um outro país nem sempre é uma tarefa fácil. Barreiras burocráticas e linguísticas, choque cultural e, muitas vezes, até o preconc... 

 14/04/2026   17:35 Justiça nega habeas corpus e mantém ações penais por crime ambientalResumo: A defesa pediu o trancamento de três ações penais, alegando inépcia das denúncias por falta de indicação da norma complementar em crime ambie... 

 14/04/2026   17:21 Inscrições abertas para curso “Introdução ao Direito Ambiental para Magistrados”Estão abertas as inscrições para o curso “Introdução ao Direito Ambiental para Magistrados – No Limiar de um Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico no An... 

 14/04/2026   16:46 Esmagis‑MT inicia etapa presencial do curso de Soft Skills com foco na formação de formadoresA Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT) finaliza nesta terça‑feira (14 de abril) o curso “Soft Skills: inteligência emocional, c... 

 14/04/2026   16:36 Violência contra mulher: Mutirão da Corregedoria realiza 400 audiências em Tangará da SerraA Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso promoveu um mutirão de audiências na 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, que resultou na realização d...