Provimento nº 222/2026 CNJ – Dispõe sobre proteção à mulher no âmbito dos serviços notariais e de registro

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a edição do Provimento nº 222, de 24 de abril de 2026, expedido pelo Conselho Nacional…

Cartório de Porto Esperidião participa de ação social e fortalece apoio a famílias atípicas durante mês de conscientização do autismo

         O Primeiro Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Porto Esperidião, realizou ação social a convite da Prefeitura Municipal, por iniciativa das…

Arpen-MT e cartórios intensificam ações em Cuiabá e Várzea Grande durante a Semana Nacional do Registro Civil

       Nesta quarta-feira (14 de maio), a Penitenciária Central do Estado e a Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, bem como o Centro Educacional – Anexo II, em Várzea…

Provimento CN-CNJ nº 221/2026 – Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência de recursos, nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 24/04/2026, Edição n. 92/2026, Seção Corregedoria, p. 25), o Provimento CN-CNJ n.…

Registre-se! 2026 mobiliza cartórios e amplia acesso à cidadania em Mato Grosso

     A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT) apresenta o balanço atualizado da participação estadual na Campanha Registre-se! 2026,…

Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental valoriza gestão eficiente em Cartórios

     A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR), entidade vinculada à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR),…

CCIR 2026 poderá ser emitido a partir de 19 de maio

     O Incra concluiu os preparativos técnicos e administrativos necessários para a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2026, que será disponibilizado a…

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

     A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial da…

Integração entre ONRTDPJ e ONR amplia envio de notificações extrajudiciais entre centrais

     Uma nova integração tecnológica entre o Operador Nacional de RTDPJ (ONRTDPJ) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) passa a ampliar o envio…

2º Ofício de Campo Verde promove ação solidária e distribui 710 caixas de bombons em comunidades carentes

     Em um gesto que alia cidadania, empatia e responsabilidade social, o Cartório do 2º Ofício de Campo Verde, com o apoio da Polícia Militar, realizou a entrega de 710 caixas…

Funcionalidades de peticionamento intercorrente e elaboração de ofícios apresentam instabilidade

24 de abril de 2026 18:52

Pesquisas mostram a importância da atuação de juízes em comunidades tradicionais

24 de abril de 2026 17:35

Presidente do CNJ enfatiza ética e reponsabilidade institucional no uso da IA

24 de abril de 2026 16:06

Justiça Itinerante: iniciativa do CNJ amplia acesso a serviços no Marajó em parceria com mais de 50 instituições

24 de abril de 2026 09:03

Repórter Justiça desta quinta (23/4) destaca cenário de imóveis abandonados no Brasil

23 de abril de 2026 17:59

Violência contra a mulher: CNJ realiza visita técnica em SC para subsidiar diretrizes nacionais sobre grupos reflexivos

23 de abril de 2026 13:58

Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ

23 de abril de 2026 09:58

Disseminando Boas Práticas: Gestão Estratégica e Transparência serão tema da 29ª edição

23 de abril de 2026 08:00

Indígenas clamam por terra e Justiça em encontro no CNJ

22 de abril de 2026 17:15

Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ

22 de abril de 2026 16:46

Funcionalidades de peticionamento intercorrente e elaboração de ofícios apresentam instabilidade

24 de abril de 2026 18:52

Pesquisas mostram a importância da atuação de juízes em comunidades tradicionais

24 de abril de 2026 17:35

 27/04/2026   18:25 Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei AntifacçãoJá estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para des... 

 27/04/2026   18:21 Com décadas de atuação, servidoras veem pós-graduação como reconhecimentoA oportunidade de voltar à sala de aula tem sido encarada como um reconhecimento à trajetória profissional e um passo importante para aprimorar a atua... 

 27/04/2026   18:19 Curso fortalece atuação jurídica e eleva qualidade das contratações no Judiciário de MTCom foco na melhoria da gestão pública e na segurança jurídica das decisões administrativas, teve início nesta segunda-feira (27), na Escola dos Servi... 

 27/04/2026   17:43 Justiça destina bens sem uso a cooperativa de reciclagem em PoconéO Fórum da Comarca de Poconé formalizou a doação de bens móveis sem uso para a Cooperativa dos Catadores de Materiais Reaproveitáveis do município. A ... 

 27/04/2026   17:19 TJMT mantém condenação por poluição sonora em RondonópolisResumo: Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial.Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeito... 

 27/04/2026   17:07 Trajetória do Des. Ricardo Almeida estará em destaque na 45ª edição do “Por Dentro da Magistratura”Na próxima quinta-feira (30 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação d... 

 27/04/2026   17:01 Verde Novo contribui com plantio e distribuição de mudas na sede reformada da Defensoria PúblicaA parceria entre o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, e a Defensoria Pública Estadual (DPE-MT) rendeu o plantio de 15 mudas de á... 

 27/04/2026   16:44 Bens sem uso são destinados a unidade de educação infantil em Vila BelaO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formalizou a doação de bens móveis ao Centro de Educação Infantil Tia Nastácia, em Vila Bela da Santíssima... 

 27/04/2026   16:30 2ª Corrida da Justiça e Cidadania de Rondonópolis está com inscrições abertasRondonópolis receberá no dia 16 de agosto a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania. Promovido pelo fórum daquela comarca, o evento está com inscrições aber... 

 27/04/2026   16:17 TJMT fixa multa por invasão de “mini leopardo doméstico” em casa vizinhaResumo As autoras pedem que a tutora impeça novas invasões do gato bengal e indenize os danos após ataques a um gato persa e a uma criança. O TJMT ...